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CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM LICITAÇÃO
COM ENFOQUE NO PREGÃO E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS

DATA: 15, 16 E 17 DE MAIO DE 2019
LOCAL: HOTEL REAL CLASSIC – ARACAJU – SE

 

fisica
juridica

OBJETIVO

O curso tem por fim aprofundar as discussões acerca dos principais assuntos que envolvem a licitação, com ênfase no pregão, a partir de uma metodologia diferenciada, adotando os casos práticos para explorar os aspectos teóricos e jurídicos, trazendo melhor compreensão sobre as questões vivenciadas pelos agentes públicos e abordadas pelos órgãos de controle.



PÚBLICO-ALVO

Membros de comissões de licitação, pregoeiros, membros de equipe de apoio, assessores, advogados, ordenadores de despesa, profissionais de departamento de compras, controle interno e demais interessados  envolvidos direta ou indiretamente com a Administração Pública. Oportunidade para quem pretende atuar como pregoeiro(a) e ter o certificado de capacitação emitido pela BBMNET e exigido pelas normas.



CONTEÚDO DO CURSO

Improbidade Administrativa e Crimes Contra a Administração Pública em razão de licitação e contratos administrativos. 
Ministrante: Esp. Newton Carvalho Melo

Apresentação do Sistema de Licitações – BBMNET da Bolsa Brasileira de Mercadorias de São Paulo. 
Ministrante: Esp. Cesar Henrique Bernardes Costa


Aspectos Práticos da Licitação com Enfoque no Pregão: fase interna. 
Ministrante: Dra. Maria Anáber Melo e Silva

Pregão Eletrônico sob o enfoque dos Tribunais de Contas – fase externa.
Ministrante:  Me. José Ricardo Moreira Dias

A importância do Registro de Preços para a eficiência nas contratações públicas.
Ministrante: Me. Eduardo Amin Menezes Hassan



programa




CURRÍCULO RESUMIDO DOS MINISTRANTES

 maria 21 MARIA ANÁBER MELO E SILVA

Doutora em “Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI” pela Universidade de Coimbra - Portugal, revalidado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro; tese com pesquisa na área de licitação; mestra em Ciências Sociais; especialista em Direito Processual e em Gestão Estratégica e Qualidade; graduação em Letras-Inglês e Direito; parecerista colaboradora da “Revista Controle” do Tribunal de Contas do Ceará; advogada com mais de vinte anos de experiência forense, além de assessoria e consultoria jurídicas em licitações, contratos, convênios públicos e normas do terceiro setor; atuou na área pública como presidente de comissões de licitação, pregoeira, assessora técnica em diretorias administrativa-financeira e planejamento; ex secretária do Conselho de Reestruturação e Ajuste Fiscal de Sergipe - CRAFI; ex analista de controle externo do TCE- Sergipe; atuou como coordenadora da Escola do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe; ex professora de ensino superior em cursos de graduação e pós-graduação, atuando nas áreas de direito público: direito administrativo e direito constitucional; ex coordenadora da pós-graduação lato sensu na área de direito; coordenadora do Grupo de Pesquisa “Participação, Educação e Direitos Humanos”; possui artigos e capítulos de livros publicados; palestrante.

 


eduardo 21  EDUARDO AMIN MENEZES HASSAN

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia; especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia; graduado em Direito e Administração de Empresas; advogado; procurador do município de Salvador; ex-professor substituto na Faculdade de Direito da UFBA; professor da Pós-graduação da UCSAL; ensinou Direito Previdenciário na Faculdade Ruy Barbosa – DVRY;  presidente da APMS; ex-defensor público federal; ex-diretor da ANADEF; ex-procurador do Município de Aracaju-SE; palestrante em cursos e congressos.








 

 

newton 21 NEWTON CARVALHO MELO

Especialista em Gestão Pública e em Ciências Criminais; graduado em direito e administração de empresas; ex assessor técnico no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe; advogado com larga experiência na área penal, especialmente nos chamados “crimes do colarinho branco”; professor em cursos de graduação com ênfase em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Extravagante; palestrante.














joao 21 JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

Mestre em Direito; especialista em Programa de Formação de Fiscal de Contribuições Previdenciárias e especialização em Direito Público e Controle Externo; graduado em Direito e Engenharia Elétrica; tem experiência na área de direito, atuando em temas como o princípio da sustentabilidade, direito fundamental ao futuro, ética da responsabilidade de Hans Jonas e interesse público; exerceu os cargos de Técnico de Auditoria no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Auditor Fiscal da Previdência Social no Instituto Nacional do Seguro Social e Subprocurador do Ministério Público Contas do Estado de Sergipe; foi promovido a Procurador de Contas do Estado de Sergipe por antiguidade em 2003, desempenhando tal cargo até a presente data; exerceu a Procuradoria Geral de Contas nos biênios 2008-2010, 2010-2012, 2016-2018; atualmente exerce, mais uma vez, a função de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe - biênio 2018-2020.



ricardo 21 JOSÉ RICARDO MOREIRA DIAS

Mestre em Economia do Setor Público (UFC); especialista em Controle Externo; graduado em Contabilidade; técnico de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE; presidente da Comissão Permanente de Licitação do TCE; exerceu, por mais de 10 anos, a função de Pregoeiro desse mesmo Tribunal; gerente de Avaliação de Políticas Públicas.













cesar 21

CESAR HENRIQUE BERNARDES COSTA  

Formado em Direito na Universidade Federal de Uberlândia, Pós graduado em Administração de empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) com MBA em Gestão Empresarial também pela FGV. Foi presidente da Bolsa de Mercadorias de Uberlândia (1995/2002), Presidente da Associação Brasileira de Bolsas de Mercadorias e de Cereais  – Brasilia (1997/2001) e Superintendente de Operações da Bolsa Brasileira de Mercadorias – São Paulo (2002/2014). Atualmente é Diretor Geral da Bolsa Brasileira de Mercadorias.









 

 

LOCALIZAÇÃO DO EVENTO

Real Classic Hotel: Av. Santos Dumont, S/N - Coroa do Meio, Aracaju - SE

Reservas: Pamela ou Ana (79) 2106-7020 / 2106-7023

hotel

 


PROGRAMAÇÃO

15/05/19

MANHÃ

Palestra de Abertura – “Falhas mais relevantes em Processos de Licitação na visão do Controle Externo”. 
Ministrante: Me. João Augusto Bandeira de Mello

Improbidade Administrativa e Crimes Contra a Administração Pública em razão de licitação e contratos administrativos. 
Ministrante: Esp. Newton Carvalho Melo


TARDE

Treinamento do Sistema de Compras da Bolsa Brasileira de Mercadorias – BBMNET.
Ministrante: Esp. Cesar Henrique Bernardes Costa



16/05/19

MANHÃ

1ª - Aspectos práticos da licitação com enfoque no Pregão: fase interna.
Ministrante: Dra. Maria Anáber Melo e Silva

2ª - Pregão Eletrônico sob o enfoque dos Tribunais de Contas – fase externa.
Ministrante: Me. José Ricardo Moreira Dias


TARDE

Pregão Eletrônico sob o enfoque dos Tribunais de Contas – fase externa.
Ministrante: Me. José Ricardo Moreira Dias


17/05/19

MANHÃ E TARDE

A importância do Registro de Preços para a eficiência das contratações públicas.

Ministrante: Me. Eduardo Amin Menezes Hassan

 

vaga


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